ROBERTO SERRA

Advogado criminalista com mais de três décadas de atuação, o Dr. Roberto Serra construiu uma trajetória marcada pela combinação entre prática jurídica, ensino superior, produção acadêmica e contribuição institucional para o sistema de justiça brasileiro. Sua carreira reflete a evolução constante de um profissional que transita com solidez entre a advocacia, a formação de juristas e a defesa das garantias fundamentais.

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Sua trajetória inclui funções de grande relevância institucional:

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1988–1991 | Formação Técnica

Inicia sua formação na Escola Técnica Federal de Goiás (ETFG), onde desenvolve disciplina, método e raciocínio técnico — bases que influenciariam sua futura atuação jurídica.

 

1993–1996 | Graduação em Direito
 

• Gradua-se em Direito pela FACH, consolidando o marco inicial de sua carreira na advocacia e despertando interesse pelas áreas penal e processual.
   

1997–1999 | Especializações e Formação Estratégica
 

• Aprofunda estudos com pós-graduação em Direito Processual Civil (1998) e participa do XV Ciclo de Estudos de Política e Estratégia da ADESG/UEG (1999), ampliando sua compreensão sobre Estado, instituições e dinâmica social.

 

1997–2025 | Advocacia
 

• Desde 1997 atua como advogado, com experiência nas áreas trabalhista, cível e, principalmente, criminal. Conduziu casos de alta complexidade e desenvolveu teses jurídicas relevantes, consolidando reputação técnica e estratégica.
  Entre 2007 e 2018, presta assessoramento técnico e consultivo à AMATRA XVIII, contribuindo para atividades formativas e institucionais voltadas à magistratura trabalhista.
   

1998–2007 | Ministério Público de Goiás
 

• Atua como Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça (DAS I), participando de aproximadamente três mil processos criminais. Essa vivência amplia sua visão sistêmica do processo penal e das estruturas do Ministério Público.
   

1998–2025 | Magistério Superior
 

• Com mais de 27 anos dedicados ao ensino jurídico, leciona na UFG (1998–2002), PUC-GO (2001–atual), IPOG (2025) e em diversas especializações pelo país.

• Forma gerações de advogados, delegados, defensores, policiais e magistrados, tornando-se referência acadêmica nacional nas áreas Penal, Processo Penal e Ciências Criminais.
   

2001–2004 | Atuação em Concursos Públicos
 

• Integra bancas examinadoras em concursos para cargos jurídicos estaduais, contribuindo para a seleção de advogados, delegados, agentes de polícia e gestores públicos.
   

2007–2010 | Mestrado em Direito
 

• Torna-se Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO, ampliando sua produção científica e fundamentação teórica em temas ligados às garantias constitucionais e ao sistema de justiça criminal.

1998–2025 | Atuação Institucional na OAB e no Sistema de Justiça
 

Constrói trajetória expressiva em funções institucionais, com destaque para:

• Conselheiro Federal da OAB (2022–2025)

• Diretor Tesoureiro da OAB-GO (2016–2021)

• Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (2022–2025)

• Membro da Comissão Especial de Direitos Humanos do TJGO (2021 e 2025)

• Por mais de duas décadas, exerce presidências e coordenações em comissões, câmaras e grupos de trabalho. Sua atuação é reconhecida pela defesa das prerrogativas da advocacia, da ética profissional e dos direitos humanos.
   

2010–2025 | Produção Científica e Editorial
 

• Autor da obra “Prisão Civil do Devedor de Alimentos – Abolição” (2013), referência nacional no debate sobre liberdade, coercibilidade e dignidade humana no contexto processual civil e penal.

• Dezenas de artigos publicados em revistas jurídicas nacionais, aborda temas como direitos humanos, processo penal, publicidade na advocacia, ética profissional e garantias constitucionais.

• Sua produção é frequentemente citada em debates acadêmicos, pesquisas, eventos e cursos de formação.
   

2016–2025 | Eventos e Atuação Nacional
 

• Participa dos principais eventos jurídicos do Brasil, incluindo Conferências Nacionais da OAB, Congressos do Tribunal do Júri, Simpósios de Processo Ético-Disciplinar e Audiências Públicas no Senado Federal. Atua como palestrante, debatedor e relator em temas centrais do direito penal e dos direitos humanos.
   

2015–2024 | Reconhecimentos
 

• Recebe prêmios, menções e honrarias de instituições como a Assembleia Legislativa de Goiás, Câmara Municipal de Goiânia, OAB-GO e Conselho Federal da OAB — reconhecimentos que destacam sua contribuição ao ensino jurídico, aos direitos humanos e ao fortalecimento das instituições da advocacia.

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